Gota D'água

Prêmio Aposentadoria: Sindicato pede mais prazo para entrega da “carta” do INSS

18/11/2019

Após reunião com o Sindicato, semana passada, a Diretoria de Gestão Corporativa da Embasa ficou de responder sobre nossa proposta de só exigir a Carta de Concessão da Aposentadoria, do INSS, no momento do desligamento do (da) empregado (a), e não no ato de requerimento do Prêmio Aposentadoria. A falta desse documento tem sido um entrave para o pedido do Prêmio, o que gera muitas reclamações. A entrega da carta pelo INSS tem demorado muito diante do grande número de pedidos de aposentadoria, em decorrência da reforma na previdência, e também pelo reduzido número de funcionários da previdência social.

O Sindicato apresentou na semana passada a proposta de redação de um aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, na Cláusula 65ª, incorporando um novo parágrafo e prevendo a obrigação de apresentação da Carta de Concessão da Aposentadoria apenas no momento em que houver o efetivo desligamento do (da) funcionário (a). Isso deve ocorrer ainda esta semana. Esperamos que a empresa dê uma resposta ainda esta semana.

A Embasa abriu em 28 de outubro a “janela” para os pedidos do Prêmio Aposentadoria, que tem duração de 60 dias. Estima-se que 1.200 trabalhadores (as) estejam aptos a requerer o benefício que a empresa e o governo tanto desejam retirar do acordo coletivo.