Diante de ameaças concretas de um desmonte total da política de saneamento na Bahia, com forte favorecimento a grupos privados, colocando em risco o direito das pessoas à água e à vida, o Sindae, o Observatório do Saneamento Básico da Bahia e a Secretaria de Meio Ambiente da CUT resolveram agir em conjunto: convocaram uma reunião ampliada para discutir uma posição no próximo dia 20, às 9 horas, em nosso auditório do Sindae, juntamente com parlamentares do campo progressista, entidades populares e o movimento sindical.

Isso porque o governador Rui Costa vem pautando uma agenda que busca resultados semelhantes ao do governo Bolsonaro no saneamento: entregar o setor à iniciativa privada. Ele tem repetido exaustivamente que pretende fazer nova parceria público-privada, citando inclusive para Feira de Santana, e agora também fala da abertura do capital da Embasa. Isso sem falar que é dele, na primeira gestão, o “esquartejamento” do setor por várias secretarias, promovendo a desintegração da política de saneamento e impedindo, assim, o alcance de melhores resultados.

O governador parece querer se antecipar ao cenário a ser construído caso seja aprovado o Projeto de Lei 4162, que tramita no Congresso Nacional e cujo objetivo é forçar a privatização do setor, acabando com os contratos de programa e asfixiando as companhias estaduais de saneamento. É uma agenda altamente negativa e perigosa, que vai de encontro o interesse público e ao direito da população de ter acesso universal aos serviços de saneamento.

Ao mesmo tempo, vamos aproveitar o encontro para discutir estratégias de enfrentamento dos projetos de privatização no interior, a lei estadual das microrregiões de saneamento, o fortalecimento da Embasa e da Cerb, bem como o apoio à expansão do modelo de saneamento rural implementado pela Cerb e que vem se tornando referência nacional.

Não podemos esquecer que a água se transformou no “ouro” disputado por multinacionais, entre elas a Coca-Cola, Nestlé, Suez Lyonnaise etc. Essas gigantes internacionais estão influenciando a elaboração de leis e políticas referentes ao saneamento (água e esgoto), para fazer desses bens essenciais à vida o mais novo e promissor de seus negócios em terras brasileiras.