Gota D'água

MP 905: Bolsonaro faz nova reforma trabalhista e corta várias conquistas

13/01/2020

Não bastasse a reforma trabalhista aprovada pelo golpista Michel Temer, o presidente Bolsonaro está fazendo outra reforma para chamar de sua, através da Medida Provisória 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo. É um golpe atrás do outro na classe trabalhadora e contra essa medida as maiores centrais sindicais brasileiras iniciaram uma jornada de lutas para denunciar a violência que ela representa, com o corte de conquistas e precarização ainda maior das condições de trabalho.

Sob a falsa promessa de gerar milhares de empregos, a MP 905 altera mais de 40 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a redução do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o parcelamento do 13º e férias, além do fim do pagamento das horas extras para o trabalho aos domingos que será liberado para diversas categorias profissionais. E ainda, taxa os desempregados em até 7,5% para isentar os empresários de 34% de encargos trabalhistas. Não só: também exclui a obrigação do registro sindical para 14 categorias profissionais, incluindo a de jornalistas e radialistas.

Audiência - A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta segunda (16) pela manhã uma audiência pública para debater a Medida Provisória 905. Acatada pelo deputado Robinson Almeida (PT), a audiência foi requerida pelas centrais sindicais para demonstrar os graves prejuízos que a medida trará à classe trabalhadora.