25/07/2020
Reconhecido como um dos municípios de maior nível de saneamento básico do país, Vitória da Conquista caminha para consolidar essa posição, amparada num plano municipal recém elaborado e num fundo específico para esse setor.
Essas informações foram passadas durante audiência pública realizada no último dia 23, quando da apresentação dos termos do contrato de programa que a Prefeitura acabou de assinar com a Embasa. O Sindae participou da audiência.
O Fundo Municipal de Saneamento Básico receberá um aporte de R$ 100 milhões da Embasa e vai permitir investimentos em outros vetores do saneamento, além do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ele integra o Plano Municipal elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e é tido como um instrumento indispensável à universalização dos serviços.
A renovação do contrato de programa com a Embasa fecha uma negociação de três anos e contempla investimentos de R$ 370 milhões para os próximos 30 anos, além de desconto nas despesas municipais com saneamento e de participação de 3%, para a Prefeitura, no faturamento bruto da empresa no município. Além disso, assegura o atendimento de serviços em todos os 11 distritos municipais e o repasse da área da antiga lagoa de decantação (conhecida como “pinicão”) para a Prefeitura construir um parque de lazer.
Os índices de cobertura de saneamento em Vitória da Conquista colocam o município entre os dez mais bem atendidos do país. Tem 99,9% em abastecimento de água e 85,9% em esgotamento sanitário. A segurança hídrica de toda a região também está sendo contemplada, com investimentos de R$ 262 milhões com obras em andamento, especialmente a construção da Barragem do Catolé.
* Obs: o conjunto de benefícios (desconto na tarifa, fundo municipal e isenções) para o município alcançará o aporte de 100 milhões de reais, não apenas o fundo municipal de saneamento como está na matéria.