Gota D'água

Vitória da Conquista renova contrato com a Embasa e anuncia Fundo para universalizar saneamento

25/07/2020

Vitória da Conquista renova contrato com a Embasa e anuncia Fundo para universalizar saneamento

Reconhecido como um dos municípios de maior nível de saneamento básico do país, Vitória da Conquista caminha para consolidar essa posição, amparada num plano municipal recém elaborado e num fundo específico para esse setor.

Essas informações foram passadas durante audiência pública realizada no último dia 23, quando da apresentação dos termos do contrato de programa que a Prefeitura acabou de assinar com a Embasa. O Sindae participou da audiência.

O Fundo Municipal de Saneamento Básico receberá um aporte de R$ 100 milhões da Embasa e vai permitir investimentos em outros vetores do saneamento, além do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ele integra o Plano Municipal elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e é tido como um instrumento indispensável à universalização dos serviços.

A renovação do contrato de programa com a Embasa fecha uma negociação de três anos e contempla investimentos de R$ 370 milhões para os próximos 30 anos, além de desconto nas despesas municipais com saneamento e de participação de 3%, para a Prefeitura, no faturamento bruto da empresa no município. Além disso, assegura o atendimento de serviços em todos os 11 distritos municipais e o repasse da área da antiga lagoa de decantação (conhecida como “pinicão”) para a Prefeitura construir um parque de lazer. 

Os índices de cobertura de saneamento em Vitória da Conquista colocam o município entre os dez mais bem atendidos do país. Tem 99,9% em abastecimento de água e 85,9% em esgotamento sanitário. A segurança hídrica de toda a região também está sendo contemplada, com investimentos de R$ 262 milhões com obras em andamento, especialmente a construção da Barragem do Catolé.  

* Obs: o conjunto de benefícios (desconto na tarifa, fundo municipal e isenções) para o município alcançará o aporte de 100 milhões de reais, não apenas o fundo municipal de saneamento como está na matéria.