Gota D'água

O discurso mudou? Setor privado reconhece que o saneamento não se resolve sem dinheiro público

19/09/2020

O discurso mudou? Setor privado reconhece que o saneamento não se resolve sem dinheiro público

Gradativamente, a grande mídia vem mudando o tom de suas reportagens quanto às privatizações como forma de solucionar o déficit em investimento nas estatais.

Não precisa nem ser ombudsman para notar isso, basta apenas uma folheada nos grandes jornais ou espiada nos sites jornalísticos, para encontrar uma matéria ou outra, tentado desfazer a ideia de que era só deixar nas mãos da iniciativa privada e que tudo iria se resolver. Agora, um por um desses vendedores de ilusão, estão voltando atrás e reforçando a justificativa da necessidade do dinheiro público para investimento. 

Num trabalho continuo de monitoramento, o Sindae – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - vem acompanhando as reportagens e publicações relacionadas à questão por todo o país. Durante os últimos anos, políticos neoliberais vêm tentando levar na conversa o tal "novo" marco legal do saneamento como divisor de águas no setor rumo à universalização do serviço no Brasil. No entanto, os argumentos dessa grande balela, estão caindo e mudando a direção desses discursos.

Nessa última semana, foi a vez do diretor-presidente da Sabesb – Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, Benedito Braga, que  apesar de ter o controle acionário pelo estado, tem suas ações negociadas em Bolsas de Valores nacional e internacional (seguindo assim, as regras impostas pelos patrocinadores privados) tenta meio que desconversar sobre o marco do saneamento como sinônimo de privatização. É importante registrar que a Sabesp é uma empresa de economia mista, a maior de saneamento do país. Faturou em 2018, mais de 14 bi de reais, com lucro líquido superior a R$2.8 bi.  

Em recente em entrevista para o site Uol, Braga assumiu que: "o governo não pode pensar que o setor privado vai resolver tudo sozinho. Tem de ter dinheiro público. O governo não pode achar que vai passar o saneamento para o setor privado e tudo estará resolvido. De forma alguma isso vai ser assim".

Braga e o então relator do PL 4162/2019, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), continuam defendendo o marco legal do saneamento com a evasiva de que não se trata de um projeto de lei para privatização e sim, que o marco vai apenas “possibilitar a privatização”, num processo licitatório e de concorrência, uma vez que as empresas estatais não estão excluídas de participar. Na verdade, a parcipação da iniciativa privazada já era permitida, o que se pretende é criar um monopólio privado no setor de água e esgoto. 

Como se pode perceber, eles estão mudando o discurso porque a tese de que o setor privado iria suprir a falta de investimentos não se sustenta. 

Enquanto isso, na Bahia, o Sindae mostra sua força com participação decisiva em processos contra as privatizações desses serviços em diversas cidades, como Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália etc, que não foram adiante graças à mobilização realizada pelos representantes do Sindae nessas localidades. 

Provavelmente, hoje estariam todas privatizadas se não fosse o esforço do Sindae, na promoção de reuniões com as comunidades, distribuição de boletins informativos, participação nas audiências públicas, entre outras ações. 

Caso não houvessem essas iniciativas do sindicato, hoje, era esse o cenário, desses empresários, possíveis vencedores de licitação, choramingando pela falta de dinheiro público para investimento no setor, reclamando aumento tarifários, fora à pessíma prestação de serviços. Pois o compromisso empresarial é com o lucro, não com a prestação dos serviços.