Gota D'água

Citada por Rui Costa, PPP da Boca do Rio deu prejuízo milionário à Embasa

21/10/2020

Citada por Rui Costa, PPP da Boca do Rio deu prejuízo milionário à Embasa
Foto retirada do Facebook do governador Rui

Em live realizada nesta quarta-feira (21), o coordenador geral do Sindae, Grigorio Rocha, questionou a posição do governador da Bahia, Rui Costa, a de atrair o capital privado para a Embasa, uma vez que não há nenhuma necessidade de contratação de investimentos através de PPPs, que são, inclusive, muito mais caras do que se a Embasa fizesse o investimento direto.  
 
A crítica foi em menção ao comentário do governador em fala à imprensa na inauguração do reservatório da Embasa em Brotas nesta segunda-feira (19), onde Rui Costa defendeu a ampliação do número de Parcerias Público-Privadas: “Hoje nós temos uma PPP na Embasa, que é a do emissário submarino, então, nós estamos avaliando outra PP na região de Feira de Santana e de Salvador”.
 
Rocha advertiu que fazer saneamento básico, não é a mesma coisa de fazer uma ponte ou um estádio de futebol e que o governador estaria mal assessorado ou ideologicamente equivocado, uma vez que a Embasa tem condições de financiar obras com um custo muito mais barato, captando recursos tanto em bancos nacionais quanto internacionais, pois a Embasa possui hoje baixo nível de endividamento e excelente condição econômica, com mais de meio bilhão de reais em caixa.
 
Citado por Rui, o emissário da boca do Rio, segundo relatório interno da própria Embasa, custaria metade do valor caso fosse realizado o financiamento direto pela própria empresa, que, aliás, é quem efetivamente dá garantia do financiamento junto aos bancos. É bom lembrar que recentemente foi empossado pela Embasa como diretor financeiro Cláudio Britto Villas Boas, ex-presidente da BRK Jaguaribe, empresa que opera o emissário e que pertence ao fundo de investimentos canadense Brookfield. Em decorrência desse claro conflito de interesse, o Sindae tem uma denúncia no Ministério Público Estadual.  
 
A segunda alternativa, segundo o governador, seria realizar um processo de concessão parcial do serviço de água e esgoto em algumas cidades e região: “Ou seja, conceder uma região, como a região de Feira junto com Recôncavo, sem vender a Embasa nem perder o controle dos serviços, fazendo uma concessão parcial”.
 
Por última hipótese que se referiu como sendo “menos ousada”, mas que poderia fornecer bons dividendos ao estado, estaria a venda das ações da Embasa, fazendo uma comparação esdrúxula de uma empresa de águas com a Petrobrás e Banco do Brasil, as quais tem ações negociadas no mercado, mas a com atividades econômicas de natureza totalmente diferente. 

A propósito, até alguns dias atrás, a primeira alternativa do governador era a abertura de capital, agora é a última, o que demonstra que os operadores privados estão mudando a opinião de Rui Costa conforme suas próprias conveniências. 

O chefe do executivo da Bahia disse entender as críticas de sindicatos que tratam da iniciativa como um processo de privatização: “eu digo sempre e entendo a posição do sindicato, das pessoas, mas o poder público e a Embasa está para servir a população”. Costa ressaltou que “a população que precisa de água e de esgoto não está disposta a esperar 10, 20, 30, 50 anos para ter acesso a água e esgoto”. O governador destacou que o Estado da Bahia “precisa e deve” encurtar o prazo para que “todas as pessoas tenham água e esgoto”, e que, para isso, vai precisar “ter captação de recursos”. Mais uma vez o governador se equivoca, pois a modelagem de uma PPP demora vários anos, muitas vezes o dobro do tempo de uma obra feita diretamente pela Embasa. Então, mais uma vez, não faz nenhum sentido o governo optar por essa modalidade, pois é mais cara e demora mais para a obra ser executada do que pelo investimento direto da Embasa.
 
O Sindae questiona se não estaria existindo um grande lobby privado para entrega do patrimônio público, ou parte dele, para os especuladores do mercado financeiro, e volta a desafiar o governador para debater sobre as melhores alternativas de financiamento em saneamento.