Na manhã desta sexta-feira (15/10), ocasião em que o Conselho de Administração da Embasa se reuniu na sede da empresa no CAB, supostamente para deliberar sobre a aprovação da Parceria Público-Privada na região de Feira de Santana, o sindicato aproveitou para fazer um protesto e denunciar sobre as consequências nefastas da PPP, que levará a prejuízos milionários irreversíveis à companhia e para a população, que sofrerá com altos custos tarifários.

Com auxílio de um carro de som e com uma faixa ao fundo que dizia “Parceria Público-Privada é Privatização”, o coordenador geral do Sindae, Grigorio Rocha, lembrou do prejuízo causado pela PPP da Boca do Rio e disse que o governo de Rui Costa não pode sucumbir a esse tipo de pressão empresarial, porque não foi para isso que ele foi eleito, alertando também para a ausência de debate sobre o tema com a sociedade.  

“Na verdade, o debate está sendo feito de cima para baixo, de fora da Embasa para dentro, com objetivo de defender interesses empresariais na estrutura pública. Cadê as discussões com a população? Querem usurpar o direito essencial da população, que é o acesso à água. É o mesmo que caçar o direito à vida, um processo de exclusão social. O conselho de administração da Embasa não pode tomar uma atitude contra o direito à vida”.

A Parceria Público-Privada na Embasa em Feira de Santana e região é um plano para arruinar com a empresa. Como o Sindae vem alertando, o governador Rui Costa e parte da direção da Embasa vêm tentando impor, a todo custo, esse modelo de participação do capital privado na Embasa, sob a falsa alegação de que não teria condições técnicas e financeiras de fazer as obras necessárias para a universalização dos serviços de água e esgoto no estado. Contudo, contrariamente a essa afirmação, o sindicato, com a ajuda de técnicos e especialistas no tema, vem demonstrando que a abertura de capital ou a contratação de parcerias público-privadas só contribuirão para dois objetivos, que é a dilapidação do patrimônio público da Embasa e um grande prejuízo para o povo baiano. A população sofrerá com as altas tarifas de água e esgoto praticadas pelo setor privado, sem a garantia de que esses serviços realmente chegarão para os rincões e periferias do estado, que tem 70% do seu território localizado no semiárido e depende de grandes investimentos públicos de infraestrutura hídrica, como barragens e adutoras. 

O que o Governo do Estado pretende fazer, sem nenhum debate com a sociedade e sem apresentar nenhum estudo que comprove a viabilidade desta PPP em Feira de Santana (comparativamente ao financiamento direto junto aos bancos de fomento), é entregar o seu patrimônio do povo da Bahia à ruína, uma vez que essa modelagem (PPP) encarece em muito os custos operacionais e visa favorecer os especuladores privados do mercado financeiro, que buscam transformar a água em uma commodity cotada em dólar, como que o vem ocorrendo com o petróleo.

No próximo dia 20 de outubro haverá um debate na Câmara de Vereadores de Feira de Santana sobre essa PPP e o sindicato mobilizará toda a sociedade, movimentos sociais e recursos necessários para fazer o enfrentamento, inclusive a judicialização. 

Parlamentares do próprio partido do governador têm se colocado contrários a essa iniciativa e a bancada do PT na ALBA solicitou oficialmente documentos que demonstrem a viabilidade da PPP frente a outras modelagens de financiamento público. 

Para Grigorio, a opção pela PPP, do ponto de vista técnico e econômico, é irracional para quem tem uma visão social, mas racional para aqueles que só visam abocanhar os recursos que deveriam ser compartilhados com toda a sociedade. “Querem olhar a Embasa como uma mera vaca leiteira”, disse.