O Sindae voltou a se reunir, na tarde desta terça-feira (21/06), com representantes da Embasa para dar continuidade ao processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2022/2023. Nas duas rodadas anteriores foram concluídas as discussões sobre 23 propostas de mudanças de redação das cláusulas do atual ACT. As propostas de modificações constam na pauta de reivindicações aprovada pela categoria e entregue à empresa no início deste ano. 

Conforme o sindicato havia anunciado, a Embasa apresentaria nesta semana uma nova proposta para mais uma tentativa de fechamento do Acordo Coletivo. A última proposição da empresa era de reajustar os salários base e o vale alimentação em 8%, mais incorporação de R$ 200,00 nos salários base e congelamento das demais cláusulas econômicas. Dessa vez a Embasa, além de manter os reajustes nos salários base e vale alimentação, estende a aplicação dos 8% para o auxílio creche e educação, mantendo as demais cláusulas com impacto econômico congeladas. 

A proposta colocada pela empresa é ainda muito tímida e não atende sequer à recomposição das perdas de poder aquisitivo dos (das) trabalhadores (as). De acordo com o indicador do INPC/IBGE aferido de maio de 2021 a abril de 2022, a inflação neste período foi de 12,47%.  

O Sindae tem buscado nesse processo de negociação que a empresa recomponha as perdas salariais da categoria em todas as cláusulas econômicas, mais a implementação de ganho real. Para se ter um exemplo, o sindicato tem pedido à empresa, além da aplicação do INPC (12,47%) com data retroativa ao mês de maio, a incorporação de R$ 400,00 a titulo de ganho real nos salários e R$ 1.500,00 no vale alimentação. Segundo dados do Dieese, a variação dos preços da cesta básica na capital baiana nos últimos 12 meses foi de 25,85%, impactando enormemente aqueles (as) que ganham os menores salários e gastam a maior parcela do que ganham com o item alimentação.

Apesar da proposta ruim apresentada pela empresa e da falta de resposta quanto às propostas de alteração das redações das cláusulas, o ponto positivo da reunião foi que o sindicato e a empresa conseguiram chegar a um consenso quanto ao retorno definitivo do turno ininterrupto de revezamento de 12 horas ao acordo coletivo. Nos últimos dois anos essa modalidade de escala de turno estava sendo praticada provisoriamente, por conta da pandemia, mas com decisões recentes da justiça do trabalho reconhecendo a legalidade do estabelecimento dessa escala via negociação coletiva, a resistência da empresa foi vencida e os (as) operadores (as) da Embasa já podem comemorar. É importante lembrar que essa era luta do sindicato há anos, que sempre reiterou na mesa de negociação que a escala de revezamento de 12 horas era boa tanto para o trabalhador, que teria que se deslocar menos vezes ao longo do mês, quanto para empresa, que teria uma redução considerável no custo de transporte.

Também na reunião foi consolidado o consenso entre o sindicato e a empresa a respeito do parcelamento das férias em três vezes por iniciativa exclusiva do (as) empregado (a), ressalvado que, quando houver a venda de dez dias, o parcelamento só poderá ser feito em duas vezes, conforme previsto em lei.

Na próxima semana, entre os dias 27 de junho e 1° de  julho, o sindicato realizará assembleias gerais extraordinárias presenciais, na capital e interior do estado, para deliberar sobre a proposta.  Os (as) trabalhadores (as) devem consultar o edital que será publicado no site do Sindae para verificar o dia e o horário da assembleia em cada local de trabalho.

Neste ano a categoria estará diante de um dos processo de negociação mais duros dos últimos tempos, com inflação muito elevada, repercutindo dramaticamente no custo de vida. Será preciso muita união e disposição da categoria para a luta.