Gota D'água

Representantes do Sindae são eleitos (a) no Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH e Comitê de Bacias do Recôncavo Sul

10/07/2022

Representantes do Sindae são eleitos (a) no Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH e Comitê de Bacias do Recôncavo Sul

O companheiro Julliano Ribeiro, que faz parte de diretoria do Sindae, foi eleito na última quarta-feira (04/07) como membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), representando o segmento das Organizações da Sociedade Civil para o período 2022/2026. Ficaram como 1° e 2° suplentes representantes do Instituto Búzios e da Associação de Moradoras de Paripe, respectivamente.

O CONERH é um importante conselho que possui caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos. Além disso, o conselho possui como atribuições analisar propostas de alteração de legislação sobre recursos hídricos; estabelecer critérios gerais para outorga do direito de uso dos recursos hídricos estaduais e da cobrança pelo seu uso, inclusive pelo lançamento de efluentes; aprovar os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, entre outras atividades.

Já para o Comitê de Bacia do Recôncavo Sul, a companheira do Sindae Joélia de Souza Mata também foi escolhida como membro suplente na última quinta-feira, em eleição que ocorreu no município de Santo Antônio de Jesus. Os comitês de bacia são entes do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, também são espaços deliberativos super importantes para o debate e a elaboração de políticas públicas de gestão da águas, onde são feitos diagnósticos e aprovados planos para preservação dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios que cortam o Estado, bem como ajudam a disciplinar os usos desses recursos tanto para consumo humano e animal quanto para atividades produtivas nas diversas regiões.

A participação da sociedade civil nesses espaços é de extrema importância e o Sindae tem em seu planejamento estratégico contribuir para que esses conselhos e comitês tenham o melhor resultado possível para a sociedade. O Sindae hoje ocupa cadeiras também no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), no Conselho Estadual das Cidades, em vários conselhos municipais e também em conselhos gestores de Áreas de Proteção Ambiental.