Em nova rodada de negociação, realizada ontem (08/09) entre a Embasa e o Sindae, a empresa resolveu abusar da paciência da categoria e não apresentou, como se esperava, uma definição de data para implantação dos reajustes das cláusulas econômicas, inclusive sobre o pagamento das parcelas retroativas em relação à data base de 1º de maio.

Na semana passada os (as) trabalhadores (as) da empresa, reunidos em assembleias, decidiram por ampla maioria pela aprovação da proposta econômica apresentada pela Embasa para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2022/2024, mas discordaram frontalmente sobre a vinculação do pagamento a qualquer tempo incerto, sem a definição de uma data exata para a aplicação em folha. Nesse sentido, foi aprovada nas assembleias e encaminhada à diretoria da Embasa, ainda na sexta-feira passada (02/09), através de ofício, uma contraproposta para que os reajustes fossem aplicados já neste mês de setembro, com pagamento das parcelas retroativas à data base de maio nos meses de setembro e outubro, além da renovação do ACT com vigência para dois anos, até 2024.

Na  última reunião de negociação realizada entre o Sindae e a Embasa no dia (25/08), a empresa havia apresentado uma proposta de reajuste salarial de 10%, acrescido da incorporação do valor fixo de R$ 200,00 nos salários base, e aplicação do INPC (12,47%) no Vale Alimentação. A empresa também apresentou novas propostas com valores diferenciados para os demais benefícios, sendo R$ 375,00 para o Auxílio Educação, R$ 900,00 para o Auxílio Creche, R$ 1.800,00 para o Auxílio por Filho com Deficiência, R$ 235,00 para o Auxílio Material Escolar, R$ 7.410,00 para o Auxílio Funeral e R$ 157,00 para o Bônus Junino e Natalino.

Diante da situação, a diretoria do sindicato decidiu iniciar na próxima segunda-feira (12/09) uma série de protestos nos parques da Embasa na capital e no interior, visando pressionar a direção da empresa a apresentar uma data para pagamento dos reajustes, bem como das parcelas retroativas a primeiro de maio, e avançar nas demais cláusulas pendentes. É inaceitável que a empresa, depois da categoria já ter sinalizado a aceitação dos valores propostos em assembleia, não se comprometa com uma data para honrar o seu compromisso. Caso a empresa não apresente uma proposta da data efetiva até a próxima rodada de negociação, agendada para o dia 16 de setembro, o sindicato poderá convocar assembleias com indicativo de greve, dada a revolta da categoria com o descaso da direção da empresa em resolver em definitivo essa situação.

Apesar da reunião ter sido muito tensa, com diálogos ásperos de parte a parte, alguns avanços e sinalizações positivas ocorreram em relação às cláusulas dos Auxílios Filho com Deficiência e Alimentação. Na primeira, a empresa apresentou uma proposta de redação nova para a norma interna que trata o tema do laudo de capacidade laboral dos filhos com deficiência, a qual foi bem recebida pelo sindicato, indicando uma linha de corte para essa exigência após o encerramento da condição de dependente seguindo o mesmo critério da cláusula da assistência médica. Essa proposta ainda deve ser submetida à deliberação da Direx, mas é absolutamente razoável e de bom senso nesse momento. 

No caso da Alimentação, a empresa concordou na previsão do pagamento da hora extra nos casos em que o trabalhador estiver em serviço e não puder exercer o seu direito ao repouso mínimo para alimentação e descanso, o que beneficia em especial o pessoal que executa serviços em campo e, muitas vezes, fica impossibilitado de parar a atividade dada a natureza e a urgência do serviço para atender as demandas da população. Apesar da empresa pretender manter a proposta na norma interna, o sindicato exigiu que constasse na cláusula das Horas Extras, uma vez que esse é o regramento mais importante da nossa categoria e garante mais segurança aos (as) trabalhadores (as). 

Nas cláusulas do Anuênio e da Vigência não houve acordo e permanecem pendentes, uma vez que a empresa não quer avançar o limite de tempo do Anuênio para 45 anos e nem garantir a vigência do acordo para dois anos. Ambos os temas são de grande importância para a categoria e continuarão sendo objeto de negociação até o fechamento do acordo coletivo deste ano.