Gota D'água

Sindae tem primeira reunião com a nova secretária da SIHS

27/01/2023

Sindae tem primeira reunião com a nova secretária da SIHS

A diretoria do Sindae teve a primeira reunião de trabalho, nesta quinta-feira (26/01), com a nova titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS, a engenheira civil Larissa Gomes Moraes. Representaram o sindicato o coordenador geral, Grigorio Rocha, o diretor da RMS, Fernando Biron, e o diretor de formação do Sindae e secretário de saneamento da FRUNE, Luiz Geovane Andrade. A reunião também contou com a presença do representante dos trabalhadores no conselho de administração da Embasa, Renavan Sobrinho, e de dois representantes sindicais de base da Cerb, Edson Magno de Magalhães Neto e Vinícius Benevides Schirmer, além da assessora da SIHS, Camila Medrado Totti.

Durante a reunião o sindicato fez uma breve apresentação de algumas propostas que fazem parte do documento intitulado “O Saneamento Básico que Queremos para a Bahia”, elaborado pela diretoria do Sindae em parceria com diversos (as) especialistas e entidades que compõem o Observatório do Saneamento Básico da Bahia. Esse documento já havia sido encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues, com quem o sindicato solicitou agendamento de reunião para aprofundar a discussão sobre o seu conteúdo.

Entre os temas abordados na reunião, o sindicato cobrou uma maior integração das políticas de saneamento básico na gestão estadual, uma vez que os seus componentes (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e coleta e destinação adequada de resíduos sólidos) estão separados em duas secretarias de governo diferentes. O sindicato lembrou que o saneamento é um direito previsto no artigo 227 da constituição estadual e é preciso rearticular os mecanismos de controle social, inclusive retomando as reuniões da câmara técnica de saneamento. 

O sindicato também cobrou a implementação do plano e do sistema estadual de informações de saneamento básico, instrumentos necessários para diagnóstico e planejamento das ações nessa área e exigências previstas na lei 11.445/2007. Da mesma forma foi apontada a necessidade de regulamentação da lei estadual 11.172/2008, no sentido de dar efetividade à política estadual de saneamento básico no estado. Também foi apontada a importância de realizar concurso público para contratação de quadros técnicos para a Agersa, bem como de proporcionar à agência estadual maior infraestrutura e ampliação do seu papel.

O sindicato também abordou a necessidade da SIHS implementar uma política de apoio aos municípios, em especial aos SAAEs, uma vez que em torno de 50 (cinquenta) cidades no interior do estado tem seus serviços de saneamento geridos por autarquias municipais ou por empresa municipal (Itabuna). O sindicato sugeriu que o Desembahia pudesse retomar linhas de crédito para os SAEEs/Emasa para realização de investimentos e que a Agersa tivesse uma forte atuação no apoio técnico às autarquias municipais.

Além dos temas mais amplos, o sindicato informou à nova secretária sobre as pendências das empresas que compõem a secretaria, em especial as demandas dos (as) trabalhadores. Sobre a Embasa, o sindicato destacou a necessidade de resolução do problema do transporte dos (as) trabalhadores (as), pois a empresa tem se negado a fornecer ou fornece de maneira inadequada; as demandas por transferências, que não são realizadas antes da realização dos concursos (como ocorre no poder judiciário e em várias empresas federais); além de maior atenção às questões de infraestrutura física nas unidades operacionais (ETAs e ETEs) e para as questões de segurança do trabalho.

No caso da Cerb, o sindicato citou as pendências de aplicação da promoção por antiguidade (que é devida desde o ano passado), o pagamento do retroativo da promoção por mérito ao ano base de 2020 e a assinatura do acordo de PPD com a inclusão do anuênio na base de cálculo. O sindicato cobrou também a realização de concurso público para recomposição dos quadros técnicos da empresa (só foi realizado um até hoje), a atualização do valor de ressarcimento aos (às) trabalhadores (as) que tinham pais e mães no plano de saúde após o acordo de migração dos ativos para o Planserv, bem como a reabertura do restaurante da sede da empresa, que ficou fechado durante a pandemia.

A secretária Larissa Moraes fez anotações de todos os pontos discutidos na reunião e agradeceu ao sindicato pelas contribuições ao programa de governo na área de atuação da SIHS. Ela reafirmou que a secretaria estará sempre de portas abertas ao Sindae, se comprometeu a analisar todas as questões levantadas e dar retorno ao sindicato o mais breve possível, após alinhamento com o governador e com os presidentes das empresas.