O governador Jerônimo Rodrigues usou o twitter na tarde desta quarta-feira (01/02) para anunciar que irá nomear como presidente da Embasa o ex-secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia – SIHS Leonardo Goes. O problema é que o indicado pode não assumir, pois se enquadraria nas hipóteses de impedimento previstas no artigo 17 da lei das estatais. É bom lembrar que o ex-governador Rui Costa indicou, durante o seu segundo mandato, um ex-diretor da BRK Ambiental para assumir a diretoria financeira da Embasa, mas que caiu pouco tempo depois após denúncia do Sindae ao Ministério Público (aqui), também em relação aos impedimentos previstos em lei.

Independentemente dos impedimentos legais, a simples indicação de Goes gerou decepção, indignação e revolta na categoria, pois é a primeira vez em 16 anos, desde que o Partido dos trabalhadores – PT assumiu o poder na Bahia, que a presidência da Embasa será ocupada por uma pessoa de fora do quadro de empregados da empresa, o que traz uma enorme preocupação, uma vez que atualmente todos os cargos gerenciais da Embasa são ocupados por funcionários de carreira. Ao desprezar o preparo técnico e o compromisso político com o projeto de universalização do saneamento na Bahia dos (das) empregados (as) da empresa, o atual governador começou mal a sua relação com a categoria do saneamento ambiental. Cabe lembrar que a Embasa foi uma das empresas estaduais que mais avançou na ampliação dos serviços de saneamento no país, mesmo com as constantes frustrações de receitas e com as restrições de crédito em bancos públicos ocasionadas por decisões políticas. Apesar de tudo isso, a Embasa é hoje uma das empresas estaduais com melhores condições de atingir as metas de universalização, mesmo com todas as restrições impostas pela conjuntura. Isso não foi fruto das “relações com o mercado” que muitos agentes públicos buscam, mas pela competência técnica do corpo funcional da Embasa, que conseguiu alternativas mesmo com todas a sabotagem vista nos últimos anos.

A indicação só reitera o foco da diretoria do Sindae, que será intensificado ainda mais neste ano, que será a luta contra a privatização da água. A luta não se restringe apenas ao modelo de concessões e vendas de ações, mas aos modelos privatistas que se mascaram através de Parcerias Público-Privadas – PPPs e às “Sociedades de Propósito Específico” que podem ser criadas. Esta forma de privatização só serviu para dar prejuízo e encarecer os custos operacionais da Embasa. Estudos internos da própria empresa já apontaram o prejuízo bilionário do Sistema de Disposição Oceânica - SDO, a famosa PPP da Boca do Rio. De acordo com esses mesmos levantamentos, a melhor modelagem para se investir em saneamento é o financiamento direto por meio de acesso a linhas de créditos subsidiados por bancos públicos, que nos últimos anos foram dificultados pelos governos Temer e Bolsonaro, mas que agora com o governo Lula se abre uma nova perspectiva. 

Em março o Sindae fará dois grandes Gritos da Água, um em Feira de Santana e outro em Salvador, este considerado o maior ato de rua em defesa da água da América Latina, para alertar e denunciar à sociedade baiana sobre os riscos do processo de privatização da água.

Vamos à luta!