Nesta segunda-feira (29/09), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou de reunião na Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia (SERIN), em Salvador, com o secretário Adolfo Loyola e o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, para tratar de projetos estratégicos na área de saneamento básico.

Como já havia anunciado o Sindae, com ampla repercussão na imprensa baiana, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) realizou uma série de levantamentos e estudos, e possui proposta formulada para reassumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Itabuna. De acordo com as informações, essa proposta garantiria investimentos para a universalização do saneamento, além da injeção de dezenas de milhões de reais diretamente no caixa da prefeitura, para o município usar como quiser, dentro dos limites da lei.

Essa movimentação, entretanto, segundo informações, teria contrariado o presidente da EMASA (Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A), Ivan Maia, e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, que estariam defendendo e conduzindo o processo de concessão dos serviços prestados pela EMASA à iniciativa privada.

O Sindae reafirma a defesa da manutenção da empresa pública municipal e a luta contra qualquer tipo de “negociata” em direção à concessão que resulte na privatização dos serviços da EMASA. Por outro lado, caso a proposta da Embasa contemple a assunção das obrigações da empresa municipal, inclusive em relação aos empregados concursados, o sindicato não apresentará objeção.

Revisão do Plano Municipal de Saneamento de Itabuna (PMSB)

Com o objetivo exclusivo de atender aos pré-requisitos para viabilizar a concessão e privatização dos serviços de água e esgotamento sanitário de Itabuna, atualmente prestados pela EMASA, a Prefeitura tem conduzido a revisão do PMSB de maneira apressada e irregular. Nesse sentido, o sindicato já está adotando as medidas judiciais cabíveis para anular o processo.

Histórico da Embasa em Itabuna

A Embasa operou em Itabuna até 1989, quando os serviços foram municipalizados e seu patrimônio transferido para a EMASA por meio de um comodato, acordo que já se encontra expirado. O contrato estabelecia que, ao fim do comodato, o município deveria indenizar a Embasa pelos ativos. Como isso não foi feito, em caso de privatização dos serviços, a empresa privada que assumir ficará obrigada a pagar essa indenização à estatal, valor estimado em cerca de R$ 60 milhões, conforme atualização recente.