Gota D'água

Mais uma semana decisiva em Brasília. Empresas estaduais de saneamento correm perigo

14/05/2019

Mesmo com todas as dificuldades para brigar contra a máquina do governo, caravanas de dirigentes sindicais de vários estados e dirigentes de companhias estaduais se juntarão aos parlamentares de oposição para tentar obstruir a votação, esta semana, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Vinculante (PLV) 8/2019, antiga Medida Provisória 868, que desmonta o setor de saneamento. É mais uma semana decisiva na tentativa de salvar as empresas estaduais, ameaçadas de morte por essa medida.

A tensão é muito grande e tem mobilizado até governadores, preocupados com a sobrevivência das companhias estaduais. No caso da Embasa, alguns diretores da empresa estarão esta semana em Brasília tentando convencer deputados a votar contra a proposta. O Sindae tem acompanhado a votação da proposta desde o começo e lá estarão os companheiros Abelardo de Oliveira, Luiz Geovane, Fernando Biron e Luciano Leal, todos empenhados em articulações com os parlamentares para impedir o prosseguimento da medida.

A MP 868 teve seu relatório aprovado na comissão mista (deputados e senadores) recentemente, e agora estará sendo apreciada no plenário da Câmara dos Deputados sob a denominação de PLV 8/2019. A votação pode ocorrer nesta terça ou quarta (14 ou 15). Se aprovada, segue para apreciação no Senado Federal. 

Se for aprovado na íntegra o texto do senador Tasso Jereissati, relator na comissão mista, há quem estime que empresas estaduais podem sucumbir em quatro ou cinco anos. Entre outros graves prejuízos, ficará proibida a assinatura de novos contratos de programas entre essas empresas e municípios, só permanecendo os que estão em vigor. Em vez desses contratos, os municípios terão de abrir licitação, o que implicará na transferência dos serviços para empresas privadas. Disso resultará o esfacelamento das companhias estaduais, com demissões em massa e tendo sua atuação reduzida para pequenos municípios.

É a privatização forçada, o objetivo do governo Bolsonaro, que busca privatizar um setor estratégico e fazer da água um negócio que vai gerar lucro para grandes empresários em detrimento da saúde e da vida da população. A água doce se constitui na maior riqueza do Brasil, que detém a maior reserva mundial. Essa riqueza é cobiçada pelas grandes multinacionais.